Juiz Dr. Carlos Alberto de Poção de Pedras aceita denúncia e proíbe dentista acusada de racismo se aproximar de vítimas

Juiz Dr. Carlos Alberto e a dentista Delzuite Ribeiro de Macêdo acusada de racismo contra um bebê

Justiça de São Raimundo Nonato destacou que a dentista pode ter a prisão cautelar decretada em caso de descumprimento das medidas. MP pediu indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

A justiça recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra a dentista Delzuíte Macêdo, acusada de fazer declarações racistas contra outra dentista, ambas da cidade de São Raimundo Nonato. Na decisão, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas proíbe a dentista de se aproximar até 200 metros das vítimas da injúria.

 

Em sua decisão, o juiz deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público e decidiu proibir que a acusada se aproxime até 200 metros da vítima e de seus familiares, e o contato através de qualquer meio de comunicação. Caso descumpra alguma das medidas, a dentista pode ter decretada sua prisão preventiva.

Na decisão o juiz escreve ainda que caso a dentista repita a conduta, ou seja, volte a publicar textos com injúrias e ameaças contra a vítima, ela está sujeita a ter sua prisão cautelar decretada.

O juiz não acatou a um pedido do Ministério Público de interditar as páginas da dentista em duas redes sociais. Para o juiz, a decisão consistiria em uma censura prévia e vão de encontro ao direito de livre manifestação.

O Ministério Público denunciou a dentista pelo crime de racismo, com imputação de quatro infrações penais: lesão corporal, ameaça, racismo e injúria racial. Para o promotor de Justiça Leonardo Dantas, a acusada violou um bem jurídico coletivo e ofendeu milhares de pessoas de uma mesma raça e cor.

"Pelo crime de racismo solicitei da acusada o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil e em favor da vítima de injúria entrei com pedido por danos morais e materiais", explicou.

Injúria racista

A dentista foi presa em março de 2018 suspeita de publicar um texto com injúrias racistas contra uma colega de trabalho em uma rede social. Segundo a delegada Cynthia Verena, que presidiu o inquérito, as agressões incluiriam ainda insultos a um bebê recém-nascido. Ela foi presa no dia 17 de março, e liberada cinco dias depois, ao final da prisão preventiva.

A delegada Cynthia explicou que várias pessoas foram agredidas pela suspeita. 

“É uma dentista que está publicando no Facebook mensagens de cunho racista. Ela atinge a honra de várias pessoas na cidade de São Raimundo, inclusive de uma advogada. Ela ofende muita gente e por último ofendeu uma moça que teve bebê recentemente”, explicou a delegada Cynthia Verena.

G1 PI