Um
projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT) quer criar uma
“licença menstrual” para as trabalhadoras brasileiras. A proposta do
parlamentar é que as mulheres possam se afastar por até três dias por mês do
trabalho durante o período menstrual.
Em
contrapartida, o empregador poderia exigir a compensação das horas não
trabalhadas. “Assim, podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo
para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de
menor produtividade, fazendo a compensação quando sua produtividade tiver
voltado ao normal”, afirmou o deputado no texto enviado à Câmara.
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No
documento, ele afirmou que a ideia nasceu a partir da leitura de uma matéria do
jornal Folha de S.Paulo sobre uma empresa britânica que adotou a licença
remunerada no período menstrual das trabalhadoras, que, em troca, compensaram
as horas não trabalhadas ou trabalharam de casa nos dias de afastamento.
O
deputado citou ainda que países asiáticos, como Japão e China, já implementaram
a prática com sucesso.
“O
afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é
defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo
feminino durante esse período”, argumentou o deputado.
O
projeto ainda tramita na Câmara e, antes de ir a plenário, deve passar pelas
comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte:
Exame
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