O
Maranhão elege homens nove vezes mais que mulheres. No Brasil, o número de
mulheres eleitas não passa de 11%, apesar de medidas que estabelecem cotas
mínimas de gênero
Na
última quinta-feira, 09, apresentamos um dado preocupante na visão de
especialistas em direito eleitoral e membros da esfera política: o número de
candidatas eleitas no Brasil não passa de 11%, e, no Maranhão, os homens são
nove vezes mais eleitos que as mulheres. Apesar da exigência de número mínimo
de 30% para cada gênero nas candidaturas dos partidos e coligações – sob risco
de impugnação, caso a cota não seja estabelecida ou haja fraude –, após o
pleito, a sensação que fica é a de esquecimento da necessidade de inserção da
mulher no fazer político
Carlota
Pereira de Queirós foi a primeira mulher brasileira eleita deputada federal, em
1933, um ano após a conquista do voto feminino. Participou da Revolução
Constitucionalista e ocupou seu cargo até o Golpe de 1937.
Segundo
a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), Procuradora da Mulher na Assembleia
Legislativa do Maranhão, o problema é que as mulheres não são encorajadas ou
preparadas para a atividade política desde cedo. “Em geral crescemos convivendo
com a ideia de que a política e o poder são
assuntos duros e mais apropriados para homens. E o nosso modelo político
é mais apropriado mesmo para homens. As restrições, portanto, existem e são
abundantes, mas não começam nos partidos políticos”, aponta. A Procuradora
alerta: os partidos se interessam por dois tipos de mulheres, “as que têm
relevo eleitoral e político por conta própria, familiar ou por ser um fenômeno
eleitoral, e aquelas sem nenhuma importância política e eleitoral que cumprirão
as quotas de candidaturas estabelecidas na lei do ponto de vista meramente
formal”.
A
eficácia da cota
Para
a Procuradora da Mulher na Alema, apesar das regras que estabelecem
porcentagens mínimas para candidaturas de acordo com o gênero, para o Fundo
Partidário e propaganda eleitoral, as medidas não têm mostrado o impacto que
deveriam ter. “No meu entender o maior avanço para nós mulheres está vindo do Poder Judiciário. O
STF e o TSE fixaram em 30%, no mínimo, do Fundo Partidário e do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha (FEFC) para ser aplicado nas candidaturas de
mulheres”, aponta. A regulamentação, firmada na Resolução n.º 23.568, de 24 de
maio de 2018, indica a deputada, ainda precisa deixar os critérios de
distribuição dos recursos mais claros.
Deputada
estadual Valéria Macedo (PDT), Procuradora da Mulher na Alema
A
Resolução estabelece que “os critérios a serem fixados pela direção executiva
nacional do partido devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% (trinta
por cento) do total recebido do FEFC, destinado ao custeio da campanha
eleitoral das candidatas do partido ou da coligação”. “Minha esperança é que as
decisões do STF e do TSE sejam efetivas e o dinheiro público dos partidos
cheguem até a minha conta e das demais mulheres candidatas do meu partido. Com
as mesmas condições financeiras, a tendência é melhorar a representação
política nos parlamentos dos estados e no próprio Congresso Nacional”, afirma a
deputada.
“Nós
mulheres precisamos de dinheiro e de visibilidade e de espaços institucionais. Além das
decisões do STF e do TSE sobre a questão do financiamento, que pode ser um
grande passo nas eleições de 2018, nós precisamos fixar em lei as quotas de
cadeiras para mulheres nos parlamentos, mesmo que a eleição para estas vagas
seja pelo sistema majoritário, ou seja, as mais votadas assumem”, sugere.
Sem
mulheres, sem democracia
É
sabido que na democracia, o povo é soberano. No entanto, um dos pontos em
questão, que tem entrado em pauta, é a falta de representatividade da população
nas esferas do poder. “Não se pode falar numa democracia efetiva um país que
tem mais de 50% dos seus eleitores formada por mulheres e apenas 11% das vagas
ocupadas por mulheres. Isso distorce a representação política e o debate das
questões fundamentais da sociedade ocorrem sem a participação da maioria dela
que é formada por mulheres”, diz Valéria Macedo.
Para
a deputada, isso representa um grande déficit democrático no sistema político
brasileiro. “Nós mulheres estamos votando em homens para que decidam o que é
melhor para nós. Precisamos buscar um equilíbrio de acordo com a proporção da
própria sociedade brasileira. Isso tornará o país melhor e a democracia mais
substantiva. Hoje ele é meramente formal, burocrática”, conclui.
Alema
Na
Alema, dos 42 deputados em exercício, apenas seis são mulheres. Entre votações,
agendas e discussões, a disparidade pode representar uma barreira, afirma a
deputada Valéria Macedo. “Somos minoria e o ambiente é muito desfavorável para
nós mulheres. Se fossemos mais mulheres a casa poderia ficar mais equilibrada.
As mulheres precisam votar em mulheres. Somos mais de 50% das eleitoras do país
e do estado”, comenta.
O
imparcial
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